Legislação Escolar
O Setor de Legislação Escolar zela pela integridade e garante a autenticidade da documentação escolar das instituições das redes municipais, privadas e estaduais. Ainda, analisa, acompanha e encaminha os documentos oficiais da Seed-PR para as instituições de ensino, como o calendário escolar, regimento escolar e matrizes curriculares, emitindo parecer de legalidade e fazendo cumprir a legislação vigente.
Coordenação
nreumr_sef@educacao.pr.gov.br
Dejacira Bazan de Souza
Contato e técnicos(as) responsáveis
nreumr_sef@educacao.pr.gov.br
Creusa Rodrigues da Silva Villela
Ediléia Cristina Beltrame
Janete Mendes da Silva Silvestre
Leonice Margatto Manduca